{"id":1385,"date":"2025-05-17T12:14:13","date_gmt":"2025-05-17T12:14:13","guid":{"rendered":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/?page_id=1385"},"modified":"2026-02-07T16:50:25","modified_gmt":"2026-02-07T16:50:25","slug":"contrato-de-locacao-para-fins-de-temporada","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/contrato-de-locacao-para-fins-de-temporada\/","title":{"rendered":"Contrato de Loca\u00e7\u00e3o para Fins de Temporada"},"content":{"rendered":"

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Translator<\/div>\n
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 <\/p>\n

Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cl\u00e1usula 1\u00aa t\u00eam entre si justa e acertada a presente rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CL\u00c1USULA 1\u00aa \u2013\u00a0QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES<\/u><\/h3>\n

 <\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Locador<\/h2>\n

Nome ou Raz\u00e3o Social: Marco Defabianis<\/p>\n

Nacionalidade: Italiano<\/p>\n

Estado Civil: unido estavelmente<\/p>\n

Profiss\u00e3o: Aut\u00f4nomo<\/p>\n

Identidade : RNE V539541-R<\/p>\n

CPF: 74149148104<\/p>\n

Endere\u00e7o: RUA DIRETA DE AREMBEPE, LOTE 9\/10, CEP: \u00a042385-000, AREMBEPE , CAMA\u00c7ARI \u2013 Bahia<\/p>\n

<\/h2>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Locat\u00e1rio<\/h2>\n

Nome ou Raz\u00e3o Social:<\/p>\n

Nacionalidade (se pessoa f\u00edsica): Brasileira<\/p>\n

Identidade (se pessoa f\u00edsica):<\/p>\n

CPF ou CNPJ<\/p>\n

Endere\u00e7o:<\/p>\n

 <\/p>\n

CL\u00c1USULA 2\u00aa \u2013<\/strong>\u00a0O LOCADOR coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do LOCAT\u00c1RIO o im\u00f3vel abaixo descrito, contendo m\u00f3veis e utens\u00edlios, conforme rela\u00e7\u00e3o anexa:<\/p>\n

 <\/p>\n

Endere\u00e7o do Im\u00f3vel: RUA DIRETA DE AREMBEPE LOTE 9\/10 VILLAGE BAHITA BOONGALOW N. __ \u00a0AREMBEPE DI CAMA\u00c7ARI<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

CL\u00c1USULA 3\u00aa \u2013<\/strong>\u00a0Pela loca\u00e7\u00e3o ora acertada o LOCAT\u00c1RIO pagar\u00e1 ao LOCADOR o valor de R$ _____ (______ reais), do dia ____ ao dia _____ a t\u00edtulo de aluguel realizando uma transfer\u00eancia banc\u00e1ria na conta corrente, n\u00ba 01751-4, AGENCIA 6398 BANCO ITAU ou na conta corrente n. 10659-3 agencia 3690 BANCO BRADESCO<\/p>\n

ou diretamente em esp\u00e9cie nas m\u00e3os do locat\u00e1rio que dar\u00e1 um recibo.<\/p>\n

Para reservar o Locatario derer\u00e1 pagar a metade do valor no minimo 15 dias antes da loca\u00e7\u00e3o. Se o locador contratar uma ou mais de uma di\u00e1ria e come\u00e7ando a usufru\u00ed-la, desiste das subsequentes, dever\u00e1 pagar o valor inicialmente contratado. Caso ocorra contrata\u00e7\u00e3o de determinada quantidade de pessoas e caso uma ou mais n\u00e3o compare\u00e7am no dia, o valor inicialmente contratado dever\u00e1 ser pago. N\u00e3o pode ocorrer troca de h\u00f3spedes. Qualquer mudan\u00e7a realizada fora deste contrato dever\u00e1 ser informada imediatamente ao locador sob pena de anula\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 4\u00aa<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong>\u00a0No valor do aluguel esta incluso a taxa condominal, a \u00e1gua.<\/p>\n

 <\/p>\n

CL\u00c1USULA 5\u00aa \u2013 A energia ser\u00e1 paga no final, ap\u00f3s medi\u00e7\u00e3o do consumo atrav\u00e9s do \u00a0medidor interno do boongalow e multiplicando este consumo pelo kw\/hora consumido conforme o valor atualizado do fornecedor da Energia.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

CL\u00c1USULA 6\u00aa\u00a0<\/strong>O locat\u00e1rio poder\u00e1 solicitar ou n\u00e3o uma arras no valor de R$ 1000,00 reais em cheque comdocumento que comprove ser de uma conta ativa ou dinheiro, que ser\u00e1 devolvido ao final deste contrato.<\/p>\n

 <\/p>\n

CL\u00c1USULA 7\u00aa \u2013<\/strong>\u00a0A di\u00e1ria \u00e9 de 24h , considerando a hora de entrada. Cada hora de permanencia que exceder a di\u00e1ria, dever\u00e1 ser pago as horas a mais em propor\u00e7\u00e3o ao valor da di\u00e1ria. Caso, as horas a mais impliquem em pernoitamento, ser\u00e1 considerada uma di\u00e1ria a mais.<\/p>\n

 <\/p>\n

CL\u00c1USULA 8\u00aa \u2013<\/strong>\u00a0Este contrato \u00e9 regido pelo disposto nos artigos 48 ao 50 da Lei n\u00ba 8.245\/91 e demais disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes.<\/p>\n

 <\/p>\n

CL\u00c1USULA 9\u00aa\u00a0<\/strong>\u2013 S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do LOCAT\u00c1RIO, al\u00e9m das outras previstas em lei:<\/p>\n

 <\/p>\n

    \n
  1. a)<\/strong>\u00a0n\u00e3o ceder ou franquear o im\u00f3vel para terceiro, sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento, por escrito, do LOCADOR;<\/li>\n
  2. b)\u00a0<\/strong>restituir o im\u00f3vel nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que o recebeu, limpo, sem estragos, avarias ou danos, inclusive os m\u00f3veis e utens\u00edlios, guarni\u00e7\u00f5es e outros pertences. O locador poder\u00e1 descontar o valor do dano sofrido na arras deixada pelo locatario, conforme clausula 6;<\/li>\n
  3. c)<\/strong>\u00a0comunicar ao LOCADOR, imediatamente, quaisquer ocorr\u00eancias imprevistas, havidas no im\u00f3vel e seus utens\u00edlios.<\/li>\n
  4. d) antes de assinar o contrato, locador e locatario averiguar\u00e3o o imovel para constar na lista a existencia de todos os itens. Ao final, os dois assinar\u00e3o a lista afirmando terem constatado os respectivos utensilios pertencentes ao locador.<\/li>\n
  5. e) \u00e9 expressamente proibido a perman\u00eancia de mais de 5 (cinco) pessoas no im\u00f3vel locado entre as 17:00 horas de um dia at\u00e9 as 9:00 da manh\u00e3 do dia seguinte. O locatario poder\u00e1 entregar durante o periodo ora mencionado mais cinco pessoas, pagando cada uma dessas o valor de R$ 50,00 reais e deixando com o locador um documento original com foto, que ser\u00e1 devolvido no momento de sa\u00edda do condominio.<\/li>\n
  6. f) junto com este contrato ser\u00e1 tamb\u00e9m entregue o regulamento do condom\u00ednio que dever\u00e1 ser seguido na \u00edntegra e em caso de n\u00e3o cumprimento o locatario ser\u00e1 expulso do condominio ( a depender do problema a policia ser\u00e1 chamada) sem devolu\u00e7\u00e3o da arras e da di\u00e1ria;<\/li>\n
  7. g) os condominos devem se tratar com dignidade e respeito, palavr\u00f5es e violencias n\u00e3o ser\u00e3o permitidos e o locador poder\u00e1 expulsar os envolvidos que sofrer\u00e3o as san\u00e7\u00f5es que constam no ponto f desta clausula;<\/li>\n
  8. h) ser\u00e1 entregue ao locatario as chaves do boongalow ( uma chave de entrada de cima e outra da entrada de baixo), uma chave do port\u00e3o de acesso a praia, uma chave do port\u00e3o de entrada pedestre e um controle para o port\u00e3o el\u00e9trico de entrada de ve\u00edculo. Em caso de perda de qualquer chave ser\u00e1 cobrada uma taxa de R$ 10,00 reais, em caso de perda do controle ser\u00e1 cobrada uma taxa de R$ 50,00 reais.<\/li>\n
  9. i) o locatario dever\u00e1 entregar o boongalow limpo e nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que foi entregue pelo locador. Caso n\u00e3o queira fazer a limpeza poder\u00e1 pagar uma taxa de R$ 100,00 reais ao locador para este realiz\u00e1-la.<\/li>\n
  10. j) crian\u00e7as presentes no condominio, s\u00e3o de responsabilidade dos pais ou tutores e dever\u00e1 seguir tambem o regulamento do condominio. Seus pais ou tutores ser\u00e3o responsaveis por seus atos.<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    CL\u00c1USULA 10\u00aa\u00a0<\/strong>\u2013 S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do LOCADOR, al\u00e9m das outras previstas em lei:<\/p>\n

      \n
    1. Entregar o boongalow limpo;<\/li>\n
    2. Entregar as chaves de acesso para as dependencias do condominio;<\/li>\n
    3. Entregar o controle do port\u00e3o de veiculo;<\/li>\n
    4. Manter cordialidade com os condominos;<\/li>\n
    5. Sempre estar presente nas necessidades dos condominos;<\/li>\n
    6. Tentar resolver problemas que podem aparecer, lembrando que pode acontecer a n\u00e3o possibilidade de resolver por for\u00e7a maior, como falta de energia e falta de \u00e1gua;<\/li>\n
    7. Fornecer grava\u00e7\u00e3o das cameras a policia em caso de problemas;<\/li>\n
    8. O locador n\u00e3o se responsabiliza em caso de afogamento na piscina ou hidromassagem.<\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      CL\u00c1USULA 11\u00aa \u2013\u00a0<\/strong>O Locador n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por roubo e furto cometido no interior do condominio, ficando tambem eximido de guardar objetos esquecidos pelos locatarios. Lembramos tambem que contamos com c\u00e2mera de seguran\u00e7a que filma 24h x 24h.<\/p>\n

      CL\u00c1USULA 12\u00aa \u2013<\/strong>O Locat\u00e1rio e seus hospedes t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de respeitar integralmente a lei do condominio.<\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      CL\u00c1USULA<\/strong>\u00a013\u00aa \u2013\u00a0<\/strong>As partes elegem o Foro da Comarca de Cama\u00e7ari para dirimir qualquer d\u00favida sobre este instrumento.<\/p>\n

      E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato em 2 vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de testemunhas.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Salvador, __________<\/p>\n

       <\/p>\n

      Marco Defabianis<\/strong><\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      _____________________________________<\/strong><\/p>\n

      \u00a0<\/strong>LOCADOR\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

       <\/p>\n

       <\/p>\n

      _________________________________________<\/p>\n

      LOCAT\u00c1RIO<\/h5>\n

       <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Translator   Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cl\u00e1usula 1\u00aa t\u00eam entre si justa e acertada a presente rela\u00e7\u00e3o contratual. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CL\u00c1USULA 1\u00aa \u2013\u00a0QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES   \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Locador Nome ou Raz\u00e3o Social: Marco Defabianis Nacionalidade: Italiano Estado Civil: unido estavelmente Profiss\u00e3o: Aut\u00f4nomo Identidade : RNE V539541-R CPF: 74149148104 Endere\u00e7o: RUA DIRETA DE […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-1385","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1385"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1405,"href":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1385\/revisions\/1405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bahita.com.br\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}